Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito à Saúde, 7%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Administrativo, 7%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Aeronáutico, 7%

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

Direito Médico, 7%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Contratos, 7%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Financeiro, 7%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito Imobiliário, 7%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Processual Civil, 7%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito do Turismo, 7%

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Direito Tributário, 7%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Desportivo, 7%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Direito do Trabalho, 7%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 7%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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